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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Képes diz que MP defende o patrimônio público

O promotor Antônio Képes reagiu, nesta quinta-feira, à "Carta de Gramado", que faz severas críticas ao Ministério Público. Segundo Képes, "há fortes indícios de omissão por parte do prefeito municipal, cabendo ao MP, por dever previsto na Constituição Federal, defender os interesses do município de Gramado e o patrimônio público". Para o promotor, a primeira demonstração de renúncia ao patrimônio público foi quando o prefeito Nestor Tissot passou a defender que o Natal Luz era privado, apesar de ter sido criado pelo município, ser realizado em espaços públicos, ter a marca registrada em nome da Prefeitura e a comissão executiva ser nomeada por portaria do chefe do Executivo.
"Para comprovar ainda mais a negligência, a omissão e a renúncia ao patrimônio público, o município perdeu a marca Natal Luz", acrescentou Antônio Képes.