Meio legal de cobrança de tributos é a execução fiscal

O mecanismo de protestar contribuintes não é pacífico nos tribunais brasileiros. Conforme entendimento extraído de decisões jurisprudenciais, “os municípios não estão autorizados a fazer a cobrança de débito tributário mediante protesto, haja vista a falta de previsão legal”. Existem decisões, inclusive, que entendem que é uma forma de coerção pelos entes públicos.
O advogado Sandro Marcelo Ferreira dos Santos entende que não há previsão na Lei 6.830/80 para que o município lance mão de protesto de título referente a débito tributário em aberto. "Nestes casos de dívida fiscal, o protesto é um meio eventualmente utilizado pelo ente público, que desrespeita o devido processo legal e a própria legislação", comenta Ferreira dos Santos. No entendimento do advogado, o meio cabível legal de cobrança de débitos é a execução fiscal, quando é possibilitado ao contribuinte a apresentação de defesa.

Liminar contra protesto indevido feito pela Prefeitura

O juiz Cyro Pestana Púperi concedeu nesta semana liminar a uma contribuinte gramadense que teve seu nome inscrito no Tabelionato de Protestos e Títulos, mesmo depois de ter feito um acordo para pagamento de IPTU atrasado. "É possível verificar que houve inscrição indevida dos mesmos títulos, o que pode ocasionar à autora dano de difícil ou incerta reparação, bem como há prova inequívoca de verossimilhança das alegações, na medida em que comprovou a autora que, efetuou o pagamento da primeira parcela do acordo na data de seu vencimento", destacou o magistrado,
Cyro Púperi determinou que o nome da contribuinte seja retirada dos serviços de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 400.

Fazenda faz plantão para receber reclamações do IPTU

Pressionada pelas reclamações dos contribuintes que tiveram reajustes de IPTU bem acima da inflação, a Prefeitura resolveu fazer um mutirão para dar explicações. Neste sábado (21), a Secretaria da Fazenda realizará um plantão entre 9 e 16 horas, sem fechar ao meio-dia.

RGE diz que horário de verão gerou economia de 0,4%

A 44ª edição do Horário de Verão termina na zero hora de domingo, dia 22, quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora. Após 126 dias, desde o início do horário especial, a Rio Grande Energia (RGE), distribuidora de energia elétrica que atende 264 cidades - entre as quais Gramado, registrou uma redução de 0,42% no consumo de energia elétrica na sua área de concessão, e ainda uma diminuição de 4,45% na demanda no horário de pico.
Essa economia no consumo de energia elétrica corresponde a 15.655 MWh, volume suficiente para atender uma cidade como Caxias do Sul por quatro dias.

Campanha de arrecadação de alimentos do Snowland

Gramadenses e canelenses que ainda não conhecem o parque Snowland têm uma oportunidade única através da campanha Neve Solidária, que inicia na próxima segunda-feira, dia 23. Quem levar dois quilos de alimentos não perecíveis e um comprovante de conta de água, luz ou telefone, receberá um passaporte para conhecer o primeiro parque de neve indoor das Américas. Além disso, estarão contribuindo com duas entidades que cuidam de dependentes químicos em Gramado: O Vale a Pena Viver e o Centro de Recuperação Emanuel da Região das Hortênsias (CRERH).
A campanha vai até o dia 6 de março e conta com o apoio do BusTour. Quem levar um quilo a mais de alimento, terá ida e volta garantida até o Snowland com os ônibus double deck.

Escrituras de loteamento serão entregues sábado

Depois de quase 30 anos de espera e inúmeras promessas políticas, finalmente o Loteamento Altos da Viação Férrea, na Várzea Grande, está regularizado. As escrituras serão entregues aos proprietários em cerimônia que acontece neste sábado, a partir das 9 horas, no pavilhão de esportes da comunidade.
O loteamento Altos da Viação Férrea tem uma área de total de 194,9 mil metros quadrados,10 ruas e 268 lotes.

Jornada pedagógica marcou o início do ano letivo

Com a reunião de todos os professores da rede pública municipal no ExpoGramado, teve início, quarta-feira, 18, o ano letivo. A cerimônia integrou a 2 ª Jornada Pedagógica da Educação de Gramado, que discute as diretrizes do Plano Municipal de Educação  2015/2024.
Na ocasião, duas professoras da rede municipal forma homenageadas. Iraci Baretta e Alma Hausmann prestaram serviços à educação gramadense durante 50 anos.

Novos asfaltamentos dependem de rede subterrânea

Presente à reunião com o novo presidente da Corsan, o secretário de Obras João Carlos Adam (PP) também apresentou outra reivindicação: a instalação de rede subterrânea em ruas que receberão pavimentação asfáltica nos próximos meses. “Temos uma série de pavimentações a fazer, que já estão licitadas e aguardando o investimento da Corsan para que possamos dar início”, comentou Adam.

Prefeito pressiona Corsan por melhores serviços

O prefeito Nestor Tissot (PP) está atento aos maus serviços prestados pela Corsan em Gramado. Na semana passada, Nestor esteve em reunião com o novo presidente da autarquia, Flávio Presser, manifestando preocupação e encaminhando alguns pedidos. Uma das demandas apresentadas pelo prefeito é que a companhia realize o quanto antes investimentos na rede de abastecimento de água no município. Além disso, o investimento futuro na ampliação da rede de saneamento existente em Gramado também foi solicitado, uma vez que a estrutura atual não dá suporte ao grande número de visitantes que o município recebe ao longo do ano.
A questão de esgotos esteve na pauta do encontro com o presidente da Corsan, especialmente em relação às estações de tratamento que não estão funcionando.

Desarticulada quadrilha que praticava arrombamentos

A Brigada Militar desarticulou, quarta-feira (18), em Caxias do Sul, uma quadrilha que estaria envolvida em arrombamentos de residências em Gramado e Nova Petrópolis. Após diligências e troca de informações com a corporação de Gramado, a Brigada prendeu três suspeitos que estavam em um Gol, no bairro Vila Ipê. No veículo, também havia ferramentas que seriam usadas nos furtos.
Os suspeitos informaram que o material furtado se encontrava na moradia de um dos ocupantes do carro. Na casa, os PMs apreenderam diversos objetos possivelmente pertencentes a moradores de Nova Petrópolis. Um rapaz, de 22 anos, que estava na casa, também foi preso.

Pumas, onças e pumas do Gramadozoo vão ao dentista

Os animais do Gramadozoo passaram por exames rotineiros de saúde no final de semana do Carnaval. Além de check up geral, a equipe realizou avaliação e tratamento dentário em dois pumas, um lobo-guará, um gato-palheiro, dois quatis, três onças-pintadas, uma onça-preta e um macaco-prego.
Sob supervisão da veterinária Micheli Ataide, a equipe do Grupo de Estudos de Animais Silvestres da Universidade de Passo Fundo (GeasUPF) foi responsável pelo check up na saúde da bicharada.
Segundo o veterinário Renan Stadler, do Gramadozoo, o estado de saúde dos bichos é excelente. “Vamos mobilizar uma equipe de especialistas para fazer um implante dentário no macho de onça-pintada. Também tivemos um quati com pequenos problemas dentários. Ele está com idade avançada. Apesar de ter poucos dentes, consegue se alimentar bem. O restante dos animais apresentou excelentes condições de saúde”, afirma.

Cadastro para transporte universitário termina sexta

Encerra, nesta sexta-feira (20), o prazo para cadastramento dos universitários gramadenses interessados em terem o transporte gratuito. Para realizar o cadastro, é preciso apresentar documento de identidade, cartão do SUS, comprovante de matrícula com os dias de aula, comprovante de residência e uma fotografia.
Mais informações podem ser obtidas no site www.ageugramado.com.br.

Secretário Búrigo passou o Carnaval em Gramado

Enquanto o governador José Ivo Sartori (PMDB) passa o período de Carnaval em Torres, o secretário geral Carlos Antônio Búrigo (PMDB) optou por descansar em Gramado no feriadão. Acompanhado da esposa, Danusa, da filha  Larissa, do genro Alisson Perotoni e do filho Felipe, Búrigo se hospedou no Hotel Serra Azul e aproveitou para curtir pontos turísticos da cidade. No domingo (15), a família passou o dia inteiro no Snowland, aproveitando para tomar aulas de esqui e snowboard, além de andar com a nova atração do parque, a motoneve.

Dois assaltos em menos de 24 horas no bairro Avenida

A Polícia Civil de Gramado investiga dois assaltos ocorridos em menos de 24 horas no bairro Avenida Central, entre a sexta-feira (13) e o sábado (14). No primeiro, dois homens armados que estavam em uma moto, levaram R$ 1,5 mil de um motel, por volta das 20 horas de sexta-feira. Já o segundo assalto foi realizado às 19h15min de sábado a uma loja de conveniência de um posto de combustíveis, na avenida das Hortênsias. O crime foi praticado por um motociclista que teria agido sozinho.
Para a Polícia, o homem que realizou o segundo assalto participou da ação criminosa no motel. Em ambos os locais havia câmeras, o que pode auxiliar o trabalho policial.

Segurança barrou entrada do prefeito na área Vip

Os seguranças responsáveis pela área Vip do Carnaval no ExpoGramado têm sido rigorosos. Na sexta-feira (13), até mesmo o prefeito Nestor Tissot (PP) foi barrado, por não estar com a pulseira que dava acesso ao local. Foi preciso a interferência da secretária de Cultura, Michele Scariot (PP), para liberar a entrada do prefeito.

Carnaval busca reencontro com o sucesso de 2012

Quem acompanha o Carnaval há vários anos, acredita que a festa em Gramado está próxima de um reencontro com seus melhores dias. A volta para o ExpoGramado foi o fator decisivo para atrair 2 mil pessoas na sexta-feira e outras 3 mil na noite de domingo. Público ainda distante dos 8 mil registrados em uma noite de Carnaval de 2012, mas bem acima dos bailes de 2014, que aconteceram no bairro Carazal, distante cinco quilômetros do centro da cidade.

Barricas de vinho são transformadas em apartamentos

O Hotel Fazenda Pampas, de Canela,  transformou 14 barricas de 100 mil litros de vinho em apartamentos de três andares com todo o conforto e privacidade que os turistas mais exigentes procuram. As pipas foram adquiridas em vinícolas gaúchas e, depois de reformadas, ficaram com 90 metros quadrados, contando com um banheiro construído e anexado à barrica.
Segundo os empreendedores do Fazenda Pampas, outros dois hotéis semelhantes na Europa usam barricas bem menores - de 14 mil litros, em Stavoren, na Holanda, e de 20 metros quadrados, no estilo quitinete, em Saint-Emilion, na França.

Edifício residencial vende 14 unidades em dois meses

O mercado  imobiliário não está tão parado como alguns imaginam. Um exemplo é o novo empreendimento da Construtora PRG, o Residencial Casa de Pedra, que em apenas dois meses (dezembro e janeiro) comercializou 14 unidades. Com isso, o Casa de Pedra - que está sendo construído em uma área próxima à avenida das Hortênsias, no bairro Carniel, soma 64 apartamentos comercializados, de um total de 104.
Com as obras em estágio avançado, a PRG instalou várias câmeras no local, permitindo que o futuro morador do empreendimento acompanhe em tempo real a construção.

Bombinhas: pedágio arrecadou R$ 1 milhão em 25 dias

Alvo de possível exemplo para onerar os ônibus de excursões na alta temporada de Gramado, o pedágio de Bombinhas (SC) arrecadou R$ 1 milhão em 25 dias. A chamada Taxa de Preservação Ambiental foi implementada no dia 6 de janeiro, e a arrecadação inicial corresponde a um valor suficiente para manter o Fundo Municipal de Turismo do balneário catarinense durante um ano, ou 1,8% das receitas correntes do município, que é de R$ 55 milhões.
De acordo com a prefeita de Bombinhas, Ana Paula Silva (PDT), seis municípios já sondaram o modelo local, sendo dois de Santa Catarina. A prefeita não revelou se entre os outros quatro está Gramado.

Lideranças do antigo Partido Republicano: Nicoletti

Acabo de receber como presente uma relíquia: o Álbum Ilustrado do Partido Republicano, livro de 817 páginas, editado em 1934, que louva os ideais de Júlio de Castilhos, baseados sempre no Positivismo de Augusto Comte. Particularmente nas páginas dedicadas à Taquara, estão figuras relevantes para a história de Gramado, como o major José Nicoletti Filho. Diz o texto: "Em, 1904, após a morte de Júlio de Castilhos, o major Nicoletti passou a residir no município de Taquara, atendendo insistentes convites do coronel Diniz Martins Rangel, chefe local, que o incubiu de organizar administrativa e politicamente o 5º Distrito - Gramado, onde por muitos anos permaneceu como sub-intendente e sub-delegado de Polícia, e onde ainda hoje sua palavra é ouvida e acatada".

Lideranças do antigo Partido Republicano: Muxfeld

Outro republicano apresentado no álbum é o capitão Henrique Muxfeld, descrito como "propulsor do progresso de Canela e Gramado e "valoroso soldado castilhista na Revolução de 1893". Muxfeld foi sub-intendente de Canela e, posteriormente, de Gramado. Fundador da "Legião do Trabalho", Henrique Muxfeld é destacado por sua contribuição empresarial e pelas realizações "para o embelezamento da sede do (então distrito) Gramado, tão justamente preferido pelos veranistas".

Lideranças do antigo Partido Republicano: Fisch

O capitão João Fish é outra figura histórica retratada pelo Álbum do Partido Republicano, em 1934. Ali, são relatados os atos de bravura de Fisch em 1923, quando o então distrito foi invadido por oposicionistas ao Partido Republicano, numa luta sangrenta relatada de geração em geração. Na época, Fisch era sub-intendente e sub-delegado.
O livro também relata a contribuição de João Fisch para o turismo gramadense: "Tem estabelecido na sede do distrito o confortável Hotel Fisch, de veraneio, estabelecimento justamente preferido por oferecer modernas e confortáveis instalações, a pleno contento dos veranistas".

IPTU mistura fúria tributária e falta de articulação

A mistura de fúria arrecadatória e a falta de um articulador político competente ajuda a explicar o anúncio do aumento colossal do IPTU em 2015. A sina arrecadatória não é novidade, e envolve desde o reajuste de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) de 2 para 2,3% e a taxa de vistoria em cerca de 32%.
Um articulador político recomendaria aos técnicos fazendários e ao próprio prefeito recompor a base da planta de valores em pequenas doses anuais, e não de uma única vez. Ele saberia interpretar que o contribuinte gramadense é sensível a aumentos descomunais, e que poderia haver um grande desgaste político. Como, de fato, está havendo com a chegada de carnês, apontando aumentos acima de 100% em relação ao ano passado.

Empresa gramadense sofre ataque de hacker russo

Uma empresa de Gramado foi vítima, recentemente, de ataque de um hacker russo, que criptografou os arquivos do servidor da empresa, onde havia dados administrativos, financeiros e de recursos humanos. O ataque fez com que os arquivos ficassem truncados, impedindo a abertura. O criminoso russo, então, pediu dinheiro para desbloquear, fornecendo os dados de uma conta para o depósito de 100 Euros. Depois de atendido, o russo enviou o software de desbloqueio.
"As empresas precisam rever a segurança da rede via internet para evitar o ataque de hackers", alerta Carlos Pedroso, diretor da Comp Informática. Para Pedroso, possivelmente esse hacker era um iniciante, mas as empresas podem vir a sofrer ataques de hackers mais graduados, caso não revejam a segurança de suas redes.

Canela: uma morte e dois feridos em choque frontal

Um choque frontal entre um Palio Weekend e uma van Mercedes Sprinter resultou em uma morte e dois feridos no quilômetro 47 da RS-235, em Canela, na entrada do bairro Jardim das Fontes, por volta das 13h30min de quinta-feira (12). A motorista do Palio, Carolina Herrmann Coelho de Souza, e o caroneiro Danilo de Siqueira ficaram presos às ferragens, sofrendo múltiplas fraturas. Carolina não resistiu aos ferimentos e morreu no meio da tarde. Já o motorista da van, Cleberson Pereira, foi levado ao Hospital de Caridade de Canela, com fratura no fêmur.
O acidente teria sido ocasionado pelo motorista da van, que invadiu a pista contrária para ultrapassar um caminhão que, segundo Cleberson, andava em baixa velocidade. (Foto: Halder Ramos/Nova Época)

Ballet da UFRGS se apresenta em Gramado em março

O Ballet da UFRGS apresenta, no dia 7 de março, o espetáculo Fragmentos, no teatro do Espaço Cultural Faurgs (rua São Pedro, 663) às 20 horas, com ingressos a R$ 30. Fragmentos é um espetáculo dividido em dois atos. No primeiro, traz cenas de obras do Repertório do Ballet Clássico, e no segundo, o trabalho feito por intérpretes e coreógrafos convidados, com coreografias neoclássicas, contemporâneas e jazz.
A direção geral é da professora Lisete Vargas e a direção artística de Claudia Daronch.

Temos mais CCs do que São Leoopoldo e Caxias

Com 206 Cargos em Comissão (CCs), Gramado está à frente de cidades como São Leopoldo (225 mil habitantes) e Caxias do Sul (490 mil habitantes). O dado consta da 11ª edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, e mostra que São Leopoldo possui 168 CCs, enquanto Caxias do Sul tem 200.
O número de Cargos em Comissão caiu 3% de 2012 para 2013 nos municípios gaúchos. Em 2013, as prefeituras gaúchas empregam 22.202 CCs.

Praça das Rosas vira point de consumo de drogas

Alô, Brigada Militar e Polícia Civil! A Praça das Rosas, popular denominação da Praça João Leopoldo Lied, vem sendo ocupada por drogados e baderneiros durante as noites e madrugadas, tirando o sono dos moradores da região. Relatos de moradores ao colunista falam em consumo de drogas, sexo ao ar livre e depredações.
Outro lugar - próximo dali, a Praça das Mães, na rua João Petry, continua sendo outro point de consumo de drogas. Há muitos anos, diga-se de passagem.

Dólar nas alturas estimula turismo de inverno aqui

Não é preciso ser vidente para prever que a temporada de inverno será boa para o turismo de Gramado e Canela. Com o dólar em R$ 2,87, os brasileiros estão evitando viajar para o exterior, mesmo com as tentações de ofertas de passagens de US$ 550 para Miami (EUA) e de US$ 650 para a Europa. O problema é o custo da viagem como um todo, que encarece estadia, transporte e alimentação. Resultado: por enquanto, o turismo interno será revigorado pela crise econômica, por mais paradoxal que possa parecer.
Bariloche, que nos últimos anos perdeu turistas brasileiros, pode ser um concorrente. Os preços na Argentina estão baixos. Mesmo em dólar.

Araucária que ameaça cair sobre banco será retirada

A Secretaria do Meio Ambiente de Canela autorizou o corte da araucária localizada no terreno da Caixa Federal, na rua Felisberto Soares. Após vistoria, foi constatado que a árvore possui lesões graves no tronco, comprometendo toda a sua estrutura, havendo o risco de queda.
Para a supressão da árvore, foi cobrada a reposição florestal com mudas da mesma espécie e uma compensação paisagística no local. “Em todas as solicitações de retirada de árvores é realizada uma análise técnica sobre a real necessidade de corte e risco potencial de queda”, destaca a bióloga Jéssica Felappi.

Natal Luz busca novidades de iluminação e decoração

O presidente da GramadoTur, João Pedro Till, e o diretor artístico do Natal Luz, Voltaire Danckwart, retornaram, nesta semana, de Frankfurt, na Alemanha, onde participaram da Christmasworld, uma das maiores feiras de produtos natalinos, com 30 mil visitantes.
Nas bagagens, João Pedro e Voltaire trazem novidades para o próximo Natal Luz, especialmente em relação à iluminação e decoração.

Gramado Fantasia quer resgatar entusiasmo de 2012

O principal objetivo do Gramado Fantasia 2015 é resgatar o entusiasmo e a participação popular, deixada para trás em 2012, conforme admitem os próprios organizadores.  De acordo com os carnavalescos, o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no início de 2013, e o incidente no pavilhão da Expo no ano seguinte, impossibilitando a realização do Carnaval 2014 no local, acabaram prejudicando o sucesso do evento.
Neste ano, os organizadores apostam em dois pontos para terem uma perspectiva otimista. O principal, é a liberação do pavilhão do Expo para a realização da festa momesca, que chegou a reunir mais de 10 mil foliões em uma só noite. Outro incremento programado para este ano são os dois shows nacionais colocados dentro da programação oficial.

Migração do PP para o PSDB altera quadro de 2016

Jornalista Políbio Braga revela em seu site que o Partido Progressista do Rio Grande do Sul poderá migrar em massa para o PSDB. "Isto tudo dependerá do que revelar a lista de políticos do Petrolão e também da janela que será aberta com a Reforma Política".
A se confirmar a migração, haverá mudanças expressivas no panorama da eleição municipal de 2016 em Gramado. Progressistas e tucanos permaneceriam juntos, sem a possibilidade de duas candidaturas, como parece ser o quadro neste início de 2015.

Obras da EGR na região estão na mira de Tribunal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou uma inspeção especial na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que envolve suspeitas de irregularidades em três trechos de estradas da região de Gramado. Os auditores do TCE examinarão restaurações realizadas em 2014 na RS-115, entre Gramado e Taquara, e na RS-235, entre Gramado e Nova Petrópolis, e entre Canela e São Francisco de Paula.
As obras em questão somam R$ 17,1 milhões. O valor por quilômetro oscilou entre R$ 129,7 mil e R$ 167 mil.

Centro de Referência à Mulher será aberto neste ano

Ainda no primeiro semestre de 2015, deverá ser inaugurado, no bairro Floresta, o Centro de Referência à Mulher, buscando combater a violência doméstica, sexual, assédios e desigualdades sociais. O Centro terá o objetivo de ampliar e consolidar o atendimento e acompanhamento psicológico e social às mulheres em situação de violência. Também, buscará orientar as mulheres assistidas encaminhando-as aos serviços de assistência social.
O Centro de Referência à Mulher é de domínio da Coordenadoria da Mulher, pertencente ao gabinete da primeira-dama. Na cidade, contará com o apoio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Latas de tintas enfeiam frente de obra na rua Ipê Roxo

A construção de um prédio na rua Ipê Roxo, no bairro Planalto, ocasionou o depósito de meia centena de latas de tintas vazias bem junto à rua. Há mais de três meses elas estão lá, sem que haja o recolhimento pela Prefeitura, ou que o proprietário mesmo leve-as para um local adequado.

Drone no céu de Gramado e Canela para fotografar

O fotógrafo Leonid Strelaiev, o Uda, está promovendo o primeiro aproveitamento com fins comerciais nos céus de Gramado e Canela. Ele adquiriu um drone - aparelho aéreo não tripulável, que vai utilizar em seus requisitados serviços aqui na região. O equipamento tem a vantagem de obter imagens aéreas a poucos metros do solo, ao contrário de aviões e helicópteros que só permitem imagens de maior distância. Sem contar que o custo é bem menor.

Aumento de 106% do IPTU é desafio para aposentada

O colossal aumento de IPTU proposto pela Prefeitura de Gramado neste ano atinge trabalhadores que vêm recebendo reajustes de, no máximo, 7% ao ano. Um exemplo vem do bairro Piratini, onde uma aposentada levou um susto ao saber que o IPTU havia aumentado 106,5% desde o ano passado.
Em tempo: a aposentada recebe da Previdência Social menos de R$ 800.

Na era Dinnebier, IPTU acima da inflação era vetado

A propósito do aumento colossal do IPTU em 2015, vale lembrar um prefeito que nunca aumentou o imposto acima dos índices de inflação. Nelson Dinnebier (PMDB) foi prefeito de Gramado durante 14 anos, e uma das poucas coisas em que era intransigente era em relação ao aumento de impostos. Com uma diferença básica: na época de Dinnebier, a Fazenda costuma dialogar com o contribuinte.

Todos querem uma "beirada" na rota até Gramado

As empresas comerciais e restaurantes ao longo das estradas que nos ligam a Porto Alegre estão de olho no movimento turístico de Gramado. O Platinum Outlet, de Novo Hamburgo, por exemplo, está anunciando que fará um "convênio com guias turísticos" na rota para Gramado, com o objetivo de aumentar a frequência de visitação.
O Platinum Outlet, aliás, está mudando de nome. Passa a se chamar iFashion.

Prefeitura contribui para o aumento da inflação local

O aumento colossal do IPTU vai fazer com que a inflação para o gramadense seja ainda maior do que os demais brasileiros. Não bastassem os aumentos estapafúrdios de energia elétrica e dos combustíveis, boa parte dos contribuintes terão que arcar com aumento de impostos de até 100%. Sem contar que, por conta da vocação turística, já temos um custo de vida maior do que outras cidades próximas.
A atual administração municipal, no entanto, acha que não basta aplicar o valor da correção dos índices de inflação oficiais. Como se todos os gramadenses tivessem tido reajustes de salários, honorários e pro-labores acima da inflação nos últimos anos. A vida real é outra, dona Prefeitura!

O documento em que o TCE apenas pede informações

A menos que a Prefeitura de Gramado tenha outro documento enviado pelo Tribunal de Contas (TCE), a Requisição de Documentos e/ou Informações 01/2014 apenas pede qual foi a última vez que ocorreu a atualização do cadastro de imóveis e quando ocorreu a última revisão da planta genérica de valores dos imóveis urbanos do município.
Clique aqui e veja o documento que mostra que o TCE apenas solicita documentos, sem fazer exigências.

A "exigência da atualização da planta" nunca ocorreu

A secretária Sônia Molon (PP) justifica o aumento do IPTU pela "exigência do TCE para atualização da planta de valores". Um auditor do Tribunal de Contas teria confirmado "orientações anteriores de que ess questão seria apontada caso não houvessem medidas efetivas".
A secretária enviou ao colunista cópia da requisição de informações do auditor Volmir Cagol. No documento, somente há pedido de informações, sem qualquer determinação para que a planta de valores fosse reajustada.

Planta de valores: disponível, mas não para impressão

Sobre a não liberação da planta de valores, a secretária Sônia Molon (PP) informa que a empresa que fez o levantamento forneceu os mapas em duas vias, em tamanho muito grande (1189 mm x 841 mm), e que o município não tem copiadora para imprimir. "Mas o mapa está na Câmara também, e o descritivo da lei resume todas as alterações registradas no mapa, de sorte que qualquer contribuinte tem acesso à informação, porquanto é pública", informa a secretária.

Taxa de iluminação: sem aumento, mas sem isenções

A secretária Sônia Molon (PP) nega que tenha havido aumento da Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública (CIP), conforme informado. "Foram retiradas algumas faixas de isenção que a lei anterior estabelecia, como por exemplo, na classe comercial, com consumos acima de 7.000 kilowatts, que era isento da CIP, e na residencial, consumos acima de 3.000 kilowatts, também não contribuíam", informa a secretária. "Significa dizer que grandes consumidores de energia ficavam abrigados por uma isenção, em detrimento do menor consumidor, que participava integralmente do rateio", complementa Sônia.
De acordo com a secretária da Fazenda, a nova tabela entrará em vigor somente a partir de abril.

Para Sônia, ajustes pontuais não corrigiram defasagem

Rebatendo as críticas que esta coluna vem fazendo, a secretária Sônia Molon (PP) reitera que a última planta de valores completa, que definiu um estudo amplo nas zonas fiscais do município, foi realizada em 2005, através da Agacei - Associação Gramadense de Arquitetos, Construtores, Engenheiros e Incorporadores. De lá para cá, apenas ajustes pontuais foram feitos, como a criação, em 2010, de duas novas zonas fiscais."Com a inclusão destas duas novas zonas, alguns imóveis foram reclassificados no valor da zona fiscal imediatamente subsequente", complementa Sônia Molon.
Segundo a secretária da Fazenda, essa reclassificação não "corrigiu as grandes defasagens existentes nos imóveis e menos ainda trouxe uma equidade na forma de tributação, mantendo imóveis tributados com valores em torno de 90% do real valor, e outros em torno de 20% do real valor".

Aumento do ITBI representou só 1% da receita própria

A secretária da Fazenda, Sônia Molon (PP), rebate as críticas sobre os aumentos tributários, dizendo que as ações "estão pautadas em trabalhos administrativos que permitem a ampliação da base de contribuintes". Ela destaca que, em cinco anos, a receita própria saltou de R$ 39,8 milhões para R$ 99,8 milhões, e que o aumento da alíquota do ITBI, de 2% para 2,3% em 2009, "foi pouco significativa no contexto".
De acordo com Sônia Molon, em 2014, com alíquota de 2,3%, a arrecadação do ITBI foi de R$ 9 milhões. Se fosse mantida a alíquota anterior de 2%, teria sido de R$ 7,8 milhões. "Esta alteração contribuiu pouco mais de 1% no resultado", resume a secretária.

Encontro de Conselhos de Cultura será em Gramado

Entre os dias 23 e 25 de março, Gramado será sede do  Encontro Nacional de Conselhos de Cultura – Conecta, e do 2º Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Cultura. Os dois eventos vão debater as políticas culturais, com a participação de gestores públicos e ativistas culturais.
O encontro contará com a participação de presidentes de conselhos culturais de diversos Estados  e do secretário Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, Victor Hugo (PMDB).

13 câmeras de segurança já estão em funcionamento

O sistema de videomonitoramento através de câmeras de vigilância de Gramado já está em funcionamento. As 13 câmeras serão oficialmente inauguradas no dia 17 de março e, segundo a Brigada Militar, possuem ótima qualidade na captação de imagens em sistema full HD.
Segundo a Prefeitura de Gramado, todos os pontos de instalação das câmeras foram cuidadosamente estudados pela empresa vencedora da licitação a fim de que tivessem bons ângulos de visão e estivessem estrategicamente colocados.

Confirmada realização da Fearte entre 3 e 13 setembro

As Secretarias de Turismo e Cultura confirmaram nesta quinta-feira (5) que a 18ª edição da Fearte – Feira do Artesanato, ocorrerá entre 3 a 13 de setembro deste ano, no ExpoGramado. Responsável  por colocar Gramado no cenário nacional de feiras e eventos, a Fearte voltará a ser realizada após 27 anos, reunindo o melhor do artesanato do Brasil e de países da América Latina.
Todos os municípios participantes receberão estande gratuito, onde exporão seus produtos artesanais.

Os municípios que dependem da indústria calçadista

Como seria Gramado se ainda tivesse uma indústria calçadista pulsante? Pelo levantamento feito por Zero Hora, 2014 teria sido um ano negro, se levarmos em consideração a outra ponta da tabela, daqueles municípios que mais demitiram no Estado. Entre os 20 com maiores demissões, aparecem municípios próximos a Gramado, com tradição de indústria calçadista, como Nova Hartz (-536), Igrejinha (-472), Parobé (-388), Picada Café (-321), Santa Maria do Herval (-246) e Ivoti (-202).

O 7º município com melhor saldo de empregos no RS

Seguidamente esta coluna fala que Gramado é uma ilha dentro do cenário de pessimismo econômico que é o Brasil e, em especial, o Rio Grande do Sul. Um levantamento feito pelo jornal Zero Hora em sua edição desta quinta-feira (5), confirma.  Com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados de 2014, Gramado foi o 7º  município com melhor saldo em 2014, com 795 a mais de contratações do que demissões.
Canela também fez bonito no levantamento. Ficou na 13ª colocação, entre os 20 municípios com melhor saldo, com 506 vagas de empregos a mais.

Corte de supérfluos poderia compensar iluminação

O aumento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) mostra claramente a intenção arrecadatória da Prefeitura de Gramado. É que a despesa de iluminação pública deu um "prejuízo" de quase R$ 500 mil para o Município em 2013. Para uma Prefeitura que arrecada R$ 190 milhões por ano, o valor é irrelevante. Cortes de despesas supérfluas compensariam com folga esse valor, sem onerar o contribuinte. Mas esse não é o pensamento da atual administração municipal.

Rosa Helena tem reunião com o ministro do Turismo

"Metodologia de Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro" e apresentação do Plano de Marketing Nacional serão os temas da reunião que acontece nesta quinta-feira (5), na sede da Embratur, em Brasília, entre a área técnica do Ministério do Turismo e a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (Anseditur).
A secretária de Turismo de Gramado, Rosa Helena Volk, diretora de marketing da entidade, estará presente no evento, que contará com a presença do Ministro do Turismo, Vinicius Lages, e o secretário de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz.

Depois de três anos e meio, Gerson deixa a Sorriso FM

Após o encerramento do seu período de férias, no dia 17, o radialista Gerson Sorgetz não deve retornar para a Sorriso FM. Dono de um programa líder de audiência na emissora e após três anos e sete meses, Sorgetz projeta novos rumos na área da comunicação.
Gerson respondia também por uma expressiva fatia comercial da emissora em Gramado.

Canalização não dá conta e três ruas ficam alagadas

Uma típica chuva de verão acabou alagando parcialmente  na tarde desta quarta-feira (4) a rua das Fontes, rua São Pedro e avenida Borges de Medeiros. Segundo moradores da região, o problema é antigo. O diâmetro dos canos pluviais seriam pequenos para suportar a vazão em dias de chuvas intensas. Com isso, o trajeto entre a Borges e a São Pedro não dá conta, em função desta última receber grande volume através da rua Augusto Bordin, trancando a vazão da na esquina com a rua das Fontes. Resultado: a garagem do edifício localizado na esquina da rua das Fontes com avenida Borges de Medeiros ficou alagado. Não foi a primeira vez.
Indignado, um leitor que passava pelo local mandou e-mail ao colunista: "E o IPTU nas alturas!".

Secretaria não estaria liberando nova planta de valores

Profissional da área imobiliária relata que a Secretaria Municipal da Fazenda não está liberando a nova planta de valores. "Ela não está pronta", foi o que ouviu. "Mas como não está pronta, se ela foi aprovada pela Câmara de Vereadores, e é, portanto, um documento público?", complementa.

Taxa de Iluminação Pública aumenta, no mínimo, 50%

Leitor atento da coluna lembra, também, de outra facada no contribuinte. Através da Lei nº 3.369/2014 foram alteradas as alíquotas da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), que já estão repercutindo nas contas de 2015. Para quem gasta, em sua residência, entre 50 e 150 quilowatts por mês, a alíquota passou de 2% para 3%, ou seja, aumento de 50%. O consumidor residencial, com conta entre 200 e 500 quilowatts/mês paga 3,75% a título de ilumimação pública.
O comércio é quem terá aumento maior. Consumidores entre 500 e 1000 quilowatts pagarão alíquota de 6,5% sobre a conta de luz.

Planta de valores teve "ajustes pontuais" em dois anos

Pouco tempo depois, na edição de 5 de dezembro de 2014 do Jornal de Gramado, a secretária Sônia Molon (PP) fala que o reajuste da planta de valores imobiliários foi necessário depois de 10 anos desde a última revisão completa "apenas com ajustes pontuais em 2008 e 2009, em locais específicos". Questionada sobre a necessidade da atualização, a secretária fala em "exigência do Tribunal de Contas".
Nos carnês que estão sendo distribuídos, agora, aos contribuintes, o primeiro item elencado é "por determinação do Tribunal de Contas". O segundo justifica "pelos últimos 10 anos terem sido aplicados apenas a inflação nos valores".
A exigência do Tribunal ninguém viu. A justificativa da planta de valores não ter sido reajustada nos últimos 10 anos não corresponde à verdade.

Por que o discurso da secretária não resiste aos fatos

Em entrevista ao Jornal de Gramado do dia 18 de novembro do ano passado, a secretária da Fazenda, Sônia Molon (PP) destacou que a Prefeitura aumentou sua receita própria nos últimos anos "sem criar impostos novos ou aumentar alíquotas". Não é bem assim. Em 2009, através da Lei nº 2.807, a alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis) aumentou de 2% para 2,3%. Em 2010, a planta de valores foi alterada, gerando aumentos em algumas zonas de até 50,75%, caso da ZF 13.

Encontrado corpo de homem que se afogou em açude

Por volta das 15h15min desta terçafeira (3), o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo do homem que havia desaparecido em um açude na Fazenda Serra Azul, em Canela. Valdomiro Pereira de Morais, de 32 anos, teria ido pescar com familiares no local, no último domingo (1). À noite, ele ficou sozinho, e ainda durante a madrugada, familiares voltaram ao local e encontraram pertences dele às margens do açude, que possui profundidade de até 15 metros.

IPTU: aumento de 100% no Carniel e de 69% no Dutra

Leitores da coluna continuam enviando fotos de carnês mostrando os valores pagos a título de IPTU em 2014, e o do valor pretendido pela Prefeitura de Gramado em 2015. O maior aumento, até o momento, é de um imóvel na rua Lavras, no bairro Carniel, que duplicou de valor.
Outro bairro popular, o Dutra, registra reajustes de 69,2%, enquanto a Várzea Grande tem casos de aumento de 47,8% entre 2014 e 2015.

Continua busca por homem que se afogou em açude

Mergulhadores do Grupo de Busca de Salvamento dos Bombeiros de Porto Alegre reforçaram, na manhã desta terça-feira (3), a busca por Valdomiro Pereira Moraes, de 32 anos, que teria se afogado em um açude em Canela. A equipe foi deslocada após solicitação do quartel de Canela ao 5º Comando Regional de Bombeiros, em Caxias do Sul.
Valdomiro desapareceu na noite de domingo, enquanto pescava em um açude da Fazenda Serra Azul, onde a profundidade chega a 15 metros. Ele tinha ido até o local com familiares, mas ficou sozinho à noite. Quando os parentes retornaram, na madrugada de domingo para segunda, encontraram apenas roupas e a vara de pesca utilizada por ele.
As informações são da Rádio Gaúcha Serra.

Construtora PRG lança prédio comercial na São Pedro

A Construtora PRG está lançando um prédio comercial na rua São Pedro, no Centro. O Dom Rafael será construído em terreno ao lado do recém-inaugurado Hotel Laghetto Stilo, onde durante vários anos funcionou o bar e armazém Schaumlöffel, e terá 15 salas comerciais, entre 48 e 130 metros quadrados. Todas as salas terão direito a uma vaga de garagem. No andar térreo, haverá uma loja com 150 metros quadrados.
No total, o Dom Rafael terá área construída de 1.416 metros quadrados. O projeto arquitetônico do Dom Rafael é do gramadense Márcio Sorgetz, e prevê a colocação de um telhado verde em cima do local da loja.

PMDB deve entrar com ação contra aumento do IPTU

Em reunião realizada no início da noite desta segunda-feira (2), a Executiva do PMDB de Gramado resolveu ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento colossal do IPTU em 2015. A ação deverá ser impetrada até o final de semana, e os peemedebistas estão otimistas com a possibilidade de obterem uma liminar que suspenda o aumento para todos os contribuintes.
Vale ressaltar que os dois únicos votos contrários ao aumento da planta de valores imobiliários - que embasou o reajuste do IPTU, foram dados pelos vereadores Evandro Moschem e João Teixeira, do PMDB.

Aumento gera clima de apreensão no paço municipal

É possível que a administração municipal não esperasse uma reação tão dura dos contribuintes em relação ao aumento colossal do IPTU. Nesta segunda-feira (2), feriado em Porto Alegre, um bom número de proprietários de imóveis em Gramado esteve na Secretaria Municipal da Fazenda para protestar.
Segundo um vereador da base governista, o clima é de apreensão no paço municipal. Isso que nem todos os contribuintes receberam o carnê de pagamento. Temem que o prejuízo político possa ser maior do que o inicialmente esperado.

A cartilha política de notícias ruins em anos ímpares

Ao impingir ao contribuinte um colossal aumento do IPTU, a administração do prefeito Nestor Tissot (PP) parece seguir a velha cartilha política brasileira, de que as notícias ruins (ou pacotes de maldades, como queiram) devem ser dadas em ano ímpares, quando não há eleição. A suposição é de que até a eleição o eleitor costuma esquecer. Será?

Aumento de 73% no Centro e de 56% no Planalto

Alguns proprietários de imóveis falam em aumento do IPTU superior a 100% em Gramado. O colunista, no entanto, não teve acesso aos carnês para confirmar. Entre aqueles enviados por leitores, destaca-se um imóvel na rua Garibaldi (Centro), com aumento de 73,2%, outro na rua Primavera (bairro Planalto), com majoração de 56,9%, e um na avenida Borges de Medeiros, com acréscimo de 50,6% em relação a 2014.
Nem mesmo um bairro como o Três Pinheiros escapou do aumento acima da inflação. Ali, o reajuste chegou a 35,4%

Onde está a recomendação do TCE para o aumento?

Desde setembro do ano passado, quando a Secretaria Municipal da Fazenda anunciou que alteraria a planta de valores imobiliária de Gramado, o principal argumento tem sido o fato de "o Tribunal de Contas do Estado (TCE) cobrar de forma incisiva, ações dos municípios no combate a renúncia de receita, e a defasagem nos valores venais que servem como base no cálculo do IPTU".
Até hoje, no entanto, o município nunca apresentou essa recomendação expressa do Tribunal de Contas. Quem sabe agora, com a gritaria geral dos contribuintes, não seria o momento adequado para mostrar o documento?

Lixo: diminui dias de recolhimento, mas não a taxa

A propósito da fúria tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, moradora do bairro Planalto lembra que, antes da Empresa Geral assumir, o recolhimento do lixo na sua rua era diário, de domingo a segunda-feira. "Agora, é somente três vezes por semana. Mas o valor da taxa coleta do lixo é a mesma", complementa a contribuinte.
Certamente, a Prefeitura de Gramado se dará conta do equívoco e reduzirá a taxa de lixo na mesma proporção, ou seja, menos de 57% do que vem sendo cobrado. É só esperar sentado!

Estranho critério da máquina de protestos da Fazenda

Tem alguma coisa estranha na máquina de protestos da Secretaria Municipal da Fazenda. Na hora de protestar, são vários títulos que são enviados ao cartório, desde box de garagem, lixo verde e a área do apartamento, e tudo separado por ano. Na hora de fazer um acordo com parcelamento com o contribuinte, a Fazenda simplesmente consolida a dívida em um único carnê. É de se perguntar: por que não consolidar a dívida em um único protesto, evitando custos ainda maiores para o contribuinte?

Apenado do regime semiaberto é executado em Canela

Um apenado do regime semiaberto foi morto no começo da tarde de sábado, no bairro São Rafael, em Canela. José Osmar de Souza Ramos, 31 anos, mais conhecido como "Gariba", estava na frente de sua casa, quando um homem desceu de um carro e disparou três vezes. Ele cumpria pena por homicídio, e os tiros acertaram o abdômen e as costas. Socorrido, ele morreu logo após dar entrada no Hospital de Caridade.
Esse foi o primeiro homicídio registrado em Canela neste ano.

Fúria arrecadatória: taxa de vistoria aumentou 32%

A fúria arrecadatória da secretaria da Fazenda de Gramado não se resume ao aumento colossal do IPTU que, em alguns casos, chega a 100%. Poucos se dão conta, porque os valores são relativamente pequenos, mas penduricalhos como a Taxa de Vistoria (de uma inutilidade a toda a prova), chegou a aumentar mais de 32% em 2015. Em um dos casos enviados ao colunista, a taxa saltou de R$ 170 para R$ 225.