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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Dificilmente EGR assumirá polo de Gramado em maio

A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendendo a liminar que concedia ao governo do Estado o direito de explorar a praça de pedágio de Carazinho, a partir da próxima semana, pode sinalizar um atraso no início da estatização de outros polos. Ainda que seja uma decisão de um polo específico, as demais concessionárias seguem procedimento judicial semelhante ao utilizado em Carazinho, onde a Coviplan terá o direito de explorar os serviços até dezembro.
Como as disputas jurídicas devem prosseguir, dificilmente a praça de pedágio da região de Gramado será entregue à EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) no dia 25 de maio, data inicialmente marcada pelo governo do Estado. No caso de Gramado, há o agravante de uma decisão judicial que obriga o Estado a pagar R$ 2,5 milhões à Brita Rodovias pelas obras de reconstrução de um talude de contenção na RS-115, em 2011.