Aprovada concessão de imóvel na Praça das Etnias

Na sessão de segunda-feira (8), os vereadores gramadenses aprovaram o projeto do Executivo que solicitava autorização para concessão de uso de imóvel público Praça das Etnias, destinado à exploração do agroturismo. A concessão estabelece procedimentos, requisitos e condições para a operação do serviço de transporte turístico regular de passageiros. No espaço, somente poderão ser comercializadas e operacionalizadas as linhas do roteiro que serão regulamentadas por decreto.
A concessão será a título oneroso, inclusive, mediante cobrança de valor de outorga, por um período de cinco anos, prorrogado por igual período, através da realização de licitação.