Cautelar suspende licitação de estruturas do Natal Luz

O Tribunal de Contas do Estado emitiu, nesta quinta-feira (11), medida cautelar impedindo que a Gramadotur prossiga com o processo licitatório para locação de estruturas temporárias destinadas ao Natal Luz. A cautelar determinou a suspensão imediata do certame até o pronunciamento definitivo da Corte. Além disso, o relator Iradir Pietroski concedeu prazo de 15 dias para a Gramadotur apresentar os esclarecimentos que entender pertinentes.
Em nota, a assessoria jurídica da autarquia municipal de turismo disse que "os termos do edital seguiram rigorosamente os preceitos da legislação correspondente ao tema, atentando especialmente para a questão da segurança dos espectadores dos espetáculos", e que espera levantar a suspensão cautelar nos próximos dias.