.

REDIRECIONAMENTO

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Propaganda móvel: Câmara pode aperfeiçoar lei

A Lei das Placas foi, sem dúvida, um dos mecanismos jurídicos mais eficientes da história de Gramado. A despoluição visual ficou evidente. Contudo, há lacunas, especialmente em relação aos artifícios utilizados por alguns estabelecimentos que optam por estacionar veículos que são verdadeiros outdoors, conforme abordamos nas duas últimas colunas. A advogada Mariana Melara Reis diz que a lei  não regulamenta de forma clara esse tipo de publicidade. "Todavia, há mecanismos na própria lei que podem ser utilizados por analogia e extirpar de vez esse problema que, como bem disseste, vai se tornar um inferno a cada ano eleitoral", sugere Mariana. A advogada acredita que, paralelamente, a Câmara de Vereadores pode incluir na lei um mecanismo de restrição à propaganda móvel.