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sábado, 4 de dezembro de 2010

Projeto da GramadoTur deve ser retirado da pauta

Depois de mais de duas horas de discussão, na sexta-feira, é bem provável que o projeto que cria a GramadoTur seja retirado da pauta de votações de 2010, em função das dúvidas existentes. E se o Executivo insistir em mantê-lo na pauta, corre o risco de uma derrota no plenário.
Como se não bastasse essa dificuldade, há um risco extra. Caso seja aprovado, o Ministério Público poderá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), argumentando que já há uma empresa criada para tal fim, de acordo com a Lei  2.660, de abril de 2008.