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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

ACTG terá que devolver valor do Natal Luz de 2007

A propósito da notícia dada pela coluna de que a Associação de Cultura e Turismo (ACTG) terá que devolver R$ 2,1 milhões ao Fundo Nacional de Cultura, cabe esclarecer que estes valores se referem às edições do Natal Luz de 2009 e 2010.
O colunista foi pesquisar e encontrou outras situações em que o Ministério da Cultura exige devolução de valores incentivados da Lei Rouanet de eventos anteriores. A ACTG terá que restituir  R$ 25.234,55 relativos ao Natal Luz de 2007, conforme a portaria n.º 278, de 3 de junho de 2013, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC,  publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de junho deste ano.