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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Antônio Képes diz que proposta é "um retrocesso"

Ouvido pela coluna, o promotor Antônio Képes disse que o novo projeto da GramadoTur "é um retrocesso ao que já foi realizado e conquistado". Na opinião do promotor, o projeto se enquadra mais para a formatação de uma agência reguladora, funções que deveria ser exercida pela Secretaria Municipal de Turismo.
Se o projeto for aprovado, o Ministério Público poderá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).