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segunda-feira, 22 de março de 2010

Município começa a fazer o licenciamento ambiental

A Prefeitura de Gramado começa a realizar a partir desta semana o licenciamento ambiental de áreas de até cinco hectares. O procedimento, que antes era realizado na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), passa a ser realizado agora na Secretaria de Meio Ambiente, reduzindo pela metade o tempo para execução das demandas solicitadas e diminuindo em até 30% o valor de taxas, segundo o vice-prefeito Luia Barbacovi (PSDB).
Na sexta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente reuniu-se com os agricultores na sede da Cooperativa Planalto. O diretor da secretaria, biólogo Henrique Meyer, disse que o Licenciamento é um ganho para a zona rural. "Estaremos licenciando, dentro das leis, a abertura de açudes, suinocultura, avicultura, piscicultura, entre tantos outros. É um ponto positivo que trará benefícios. A Lei Ambiental continua em vigor através da fiscalização", afirmou Meyer.