.

REDIRECIONAMENTO

terça-feira, 7 de outubro de 2014

MP deverá entrar em ação pela falta de saneamento

A pauta do saneamento é muito mais séria do que muitos imaginam. No final da semana passada, a Subprocuradoria-Geral de Justiça enviou aos promotores gaúchos um email circular alertando para a questão. O documento faz menção a um Provimento que determina aos promotores a instauração de inquérito civil para investigar as situações de falta de saneamento e atuar ativamente.
Outra resolução - essa do Tribunal de Contas, diz que a corte poderá votar pela desaprovação de contas "pela inércia do gestor que não desenvolver os instrumentos de planejamento e gestão na área de saneamento básico e resíduos sólidos".
Das duas orientações, apenas uma certeza: o Ministério Público de Gramado deve entrar em campo brevemente. No mínimo, para cobrar a inoperância e ineficiência da Estação de Tratamento de Esgoto da Linha Ávila.