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quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Assessoria deveria seguir Princípio da Impessoalidade

A coluna já registrou a exaltação que a Assessoria de Comunicação vem fazendo ao prefeito Nestor Tissot (PP) no site da Prefeitura. Um exemplo desta semana, abrindo matéria sobre a praça das Etnias: "Nunca se primou tanto pelo interior de Gramado quanto na administração Nestor Tissot e Luia Barbacovi".
A menos de um ano da eleição municipal, seria prudente a Assessoria de Comunicação ser mais cautelosa e lembrar do Princípio da Impessoalidade, que deve nortear os agentes públicos. Vejam, por exemplo, o que diz o artigo 37, parágrafo primeiro, da Constituição Federal: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”