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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Projeto da GramadoTur dificilmente será implantado

Mesmo que as entidades comunitárias discutam e a Câmara de Vereadores aprove, dificilmente o projeto da GramadoTur será implementado. Conforme já adiantou a coluna, é improvável que o Ministério Público aceite uma proposta que envolva risco de perda de patrimônio público. Como a proposta prevê que o município possa entrar na sociedade de economia mista com imóveis (no caso, o ExpoGramado), dificilmente a lei escapará de uma ADIN (Ação de Inconstitucionalidade).