Indenização por falta de créditos de projeto de hotel

O hotel Casa da Montanha, de Gramado, e a decoradora Marlene Prawer Peccin foram condenados a indenizar a arquiteta Marta Peres Xavier e a decoradora Mafalda Schneider Pereyron Mocellin pela utilização do projeto delas sem dar os devidos créditos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que fixou a indenização por danos morais em R$ 50 mil para cada uma das autoras.
As autoras ajuizaram ação na Justiça alegando que foram contratadas para efetuar trabalho de arquitetura e decoração de interiores. Apesar de terem recebido pelo serviço efetuado, afirmaram que foram surpreendidas no momento da inauguração do hotel, pois, em placa fixada em área de grande circulação do prédio, constava o nome de Marlene Peccin como decoradora.
As informações são do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Voto contra emenda foi para prevenir irregularidades

A emenda que foi rejeitada por 5x3 pelos vereadores previa o zeramento dos índices para garagens extras, ou seja, acima de um estacionamento por apartamento. Influenciados pelo Condema e pelo Conselho do Plano Diretor, a maioria dos vereadores entendeu que a medida poderia abrir precedentes para que as garagens fossem mudadas posteriormente, virando casa de zelador ou cozinhas, só para citar duas irregularidades cometidas em prédios da área central depois da conclusão da obra.

As três emendas ao projeto original do Plano Diretor

São justificáveis todas as três emendas aprovadas junto com o Plano Diretor nesta semana. A primeira, permite a construção de um prédio na área do campo de futebol do Gramado Tênis Clube, que enfrenta dificuldades financeiras e, por isso, venderá uma parte de sua sede. A segunda emenda permite que os empreendedores do Mini Mundo possam expandir suas atrações para uma área ao lado.
Já a terceira é de cunho restritivo, e foi pedida pelos moradores do Loteamento Villaggio, no Mato Queimado. Através de emenda, o local passa de Zona Residencial 1 e 2 (ZR1 e ZR2) para Zona Residencial Especial (ZRE).

"Foi uma vitória da cidade contra a especulação"

O secretário do Planejamento, Roque Tomazeli (PPS), definiu a aprovação das mudanças no Plano Diretor como "uma vitória da cidade contra a especulação imobiliária". Ele ficou satisfeito com os resultados, e diz que a Prefeitura e os conselhos vão tratar agora de outros temas importantes levantados nas audiências públicas, como o zoneamento rural e a questão viária.

Pedágio passa a custar R$ 7,50 a partir de domingo

A partir de domingo, primeiro dia de 2012, a tarifa de pedágio no polo de Gramado passa a ser de R$ 7,50, um aumento de 4,1% em relação aos atuais R$ 7,20. O aumento - corrigido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, foi autorizado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) na tarde de quarta-feira.
O polo rodoviário de Gramado é a única concessão de rodovias regulada pela Agergs.

Novas atrações com investimentos acima de R$ 10 mi

O número de parques temáticos e novas atrações turísticas deverá aumentar consideravelmente na Região das Hortênsias até 2014. A partir de 2012, serão anunciados novos projetos com investimentos milionários, divididos entre vários investidores. Ingressaremos em um novo patamar, onde os empreendimentos exigirão investimentos entre R$ 10 milhões e R$ 25 milhões. Entre as atrações projetadas, está a construção de um castelo com inspiração europeia.

Atrações garantem uma estada mais prolongada

O Mini Mundo, Aldeia do Papai Noel, GramadoZoo, Parque Gaúcho, Mundo a Vapor, Parque do Caracol, Alpen Park, Estação Verde e agora o Terra Mágica Floribal são algumas das atrações que encantam os visitantes diariamente e projetam nossa região em um novo patamar do turismo.
Museu de Cera, Museu do Automóvel, Museu da Harley Davidson, Cidade Encantada, Museu do Perfume, Museu Mineral, Museu do Chocolate, Museu do Piano, Museu Medieval e o recente Museu da Moda completam o suporte de grandes atrativos num raio de dez quilômetros.
Todos eles ajudam a ampliar o tempo de estada do turista na região.

Região das Hortênsias já possui 18 parques temáticos

Sem que haja um movimento organizado, a Região das Hortênsias está se transformando em um dos maiores polos de parques temáticos e museus do Brasil. São 18 empreendimentos, doze em Gramado e seis em Canela. Tantas atrações, mais a Vinícola Ravanello, eventos, hotelaria, gastronomia e compras garantem condições para que o turista permaneça uma semana por aqui.

Erro cancela prova para Contabilista da Câmara

Um problema na formulação da prova para Contabilista, verificado uma hora após o início, obrigou a Câmara de Vereadores a cancelar o evento nesta quarta-feira. Em comum acordo com os candidatos, a Câmara irá remarcar uma nova data para a prova e apenas os candidatos que assinaram a lista de presença terão o direito de participar.
As demais provas para o preenchimento de cargos de Auxiliar Administrativo, Contador, Procurador e Técnico de Informática ocorreram normalmente.

As reclamações de um observador atento de Gramado

Do alto de sua experiência de 88 anos, o leitor Manfredo Carlos Naschol anda inconformado com algumas situações que observa no cotidiano de Gramado e região. Ele queixa-se do valor elevado do pedágio cobrado "para uma estrada simples e praticamente sem acostamento", e da falta de respeito com o caixa preferencial para idosos, gestantes e deficientes físicos nos supermercados. "Isso sem falar da falta de respeito com as vagas de estacionamento para idosos", reclama Naschol, em e-mail ao colunista.
Seu Manfredo não é um mal-humorado, pelo contrário, mas diz que quase ninguém respeita o limite de velocidade na rua Horácio Cardoso, próximo ao Mini Mundo, que é de 40 quilômetros por hora. E o que dizer  da Gramado/Canela, pergunta ele. "Só onde tem controladores de velocidade todos são anjinhos", finaliza.

Governador Tarso é presenteado com uma Rasen Bier

O governador Tarso Genro, acompanhado da esposa Sandra, recebeu recentemente uma garrafa de cerâmica da microcervejaria gramadense Rasen Bier. O mimo foi entregue ao governador durante anúncio da restauração da Casa de Cultura Mário Quintana, no Café Santo de Casa, em Porto Alegre. O café, que fica na cúpula da Casa de Cultura Mário Quintana, há dois anos vende com sucesso toda a linha de produtos da Rasen.

PMDB quer informações sobre Loteamento do Carazal

O vereador Mirinho Engeroff (PMDB) ingressou com um pedido de informações sobre o Loteamento Popular do Carazal. O vereador quer a relação de empresas que trabalharam no loteamento, bem como cópia do processo licitatório, cópia do contrato administrativo e comprovantes dos  valores pagos. No pedido, Mirinho pede, também, qual o valor atualizado da indenização pela desapropriação do imóvel, e se ele já foi pago integralmente aos proprietários.
O peemedebista está solicitando informações sobre os valores de recursos oriundos do governo federal, o valor nominal da contrapartida do município e quais os critérios empregados para a destinação dos lotes.

Fenin poderá ter vendas superiores a R$ 710 milhões

Terminado o Natal Luz, Gramado terá mais um momento de lotação completa na rede hoteleira com a Fenim (Feira Nacional da Indústria da Moda), que aguarda a visitação de 27 mil pessoas. A empresa promotora estima que as vendas superem os R$ 710 milhões.
120 marcas exclusivas da Região Sul irão participar da feira, entre as quais, a Ghola, famosa por seus tênis. Só que, desta vez, a marca vai apresentar a sua nova linha de camisas produzidas no Rio Grande do Sul.

Ministério da Cultura libera R$ 828 mil do festival

De acordo com informações do Ministério Público, o Conselho Gestor do Natal Luz e Festival de Cinema já conseguiu liberar R$ 828.066,53 que estavam retidos pelo Ministério da Cultura. O valor refere-se à última edição do Festival de Cinema, e estava bloqueado em função da inabilitação da ACTG.
Com esse valor relativo a projeto da Lei Rouanet o Conselho Gestor esperar pagar parte das dívidas do festival, que podem passar de R$ 2 milhões.

ACTG fornecerá os documentos do Festival de Cinema

Durante audiência na última segunda-feira, a Associação de Cultura e Turismo (ACTG) anuiu com o acordo que havia sido firmado no dia 15 de dezembro entre Ministério Público, Judiciário e Executivo, estendendo o trabalho do Conselho Gestor do Natal Luz até fevereiro de 2013. Durante a audiência com a juíza Aline Ecker Rissato, a ACTG comprometeu-se a fornecer todos os contratos e documentos referentes ao Festival de Cinema para análise do Conselho Gestor, "bem como atender toda e qualquer diligência necessária solicitadas pelo Ministério da Cultura e do Sistema Estadual Pró-Cultura".
Ficou acertado, também, que o Conselho Gestor irá tentar buscar o desbloqueio dos recursos junto ao Ministério da Cultura, ficando responsável por administrar as verbas recebidas.

Na região,Canela tem o pior índice de retorno de ICMS

Levantamento publicado pelo jornal NH, em sua edição de terça-feira, mostra que Gramado está em 67º lugar entre os municípios gaúchos com maior arrecadação de ICMS. O índice de Gramado subirá em 2012 para 0,27% do bolo, contra os 0,25% de 2011.
Um dado que chama a atenção é o fato de Canela ter o pior índice entre os quatro municípios da Região das Hortênsias. São Francisco de Paula tem índice de 0,22%, Nova Petrópolis chega a 0,17%, e Canela terá um retorno de meros 0,15%.

Público pagante do Natal Luz pode crescer até 40%

Não será surpresa se o público total do Natal Luz deste ano superar em 40% o de 2010. O número está bastante próximo de ser atingido, especialmente pelo agendamento de mais dois espetáculos extras. No dia 3 de janeiro, haverá uma apresentação do Grande Desfile de Natal, e no dia 9 de janeiro, o Nativitaten terá uma exibição que não estava programada inicialmente.

Empresa continuará fazendo o trabalho de recepção

A mesma empresa que era responsável pela venda de ingressos também responde pelo trabalho receptivo nos espetáculos e diversos pontos da cidade. Esse contrato continua em vigor, já que não foi verificado nenhum tipo de problema na área.
A recepção ao público envolve a contratação de mais de 120 trabalhadores.

Conselho Gestor rompe com empresa da bilheteria

O Conselho Gestor do Natal Luz rompeu parcialmente o contrato com a empresa responsável pela venda de ingressos dos espetáculos junto ao Palácio dos Festivais. O motivo foi a descoberta de que ingressos eram desviados para atender particulares e empresas, enquanto muitos passavam a noite na fila para a compra na bilheteria.
Além da rescisão, a empresa teve que pagar uma multa de R$ 17,5 mil pelos problemas ocorridos.

Três constatações ao final de um debate acalorado

Constatações de quem acompanhou de perto a discussão em torno das mudanças do Plano Diretor: 1 - A interferência externa junto a um vereador quase impediu a materialização das mudanças; 2 - Os focos de poder dentro do Executivo estão mudando de lugar; 3 - Os conselhos que trataram do Plano Diretor trabalharam com seriedade e responsabilidade.

O dia em que a oposição evitou o veto do prefeito

Com a base governista dividida, coube à oposição salvar a posição do prefeito Nestor Tissot (PP). Se não houvesse os três votos contrários à emenda que pedia o zeramento da construção de garagens extras, o Executivo vetaria o dispositivo, o que aumentaria o desgaste do prefeito com a base governista. Assim, o placar foi de 5x3 contra a emenda. Se tivesse sido de 4x4, o presidente do Legislativo, José Branchini (PP), desempataria contra a posição do prefeito e dos dois conselhos.
As mudanças do Plano Diretor deverão ser sancionadas pelo vice-prefeito Luia Barbacovi (PSDB), que comando a Prefeitura até o dia 30.

Compra e transferência de índices mudam bastante

Entre as principais mudanças do Plano Diretor estão a compra de índices, que baixou de 15% para 5%, e a transferência de direitos de construir de 20% para 15%, sem que houvesse alteração nos índices de aproveitamento e na taxa de utilização. Também foi criada a figura de um prisma, que deverá ser obedecida em todas as zonas, ditando a altura máxima dos prédios. A criação dessa figura busca regulamentar especialmente as obras que eram feitas em terrenos com aclive e declive, que acabavam ficando maiores do que o estimado. Além disso, foi apresentado um mapa dos bairros, delimitando-os e nominando-os. Também foi aprovada a ampliação do perímetro urbano de Gramado.

Vereadores aprovaram mudanças no Plano Diretor

Depois de duas audiências públicas e oito meses de trabalho de duas comissões, a Câmara de Vereadores aprovou, segunda-feira, as mudanças do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. O substitutivo foi apresentado pela Mesa Diretora, em acordo com os conselhos do Plano Diretor Integrado e Condema (Conselho Municipal do Meio Ambiente). Também entraram em pauta quatro emendas, sendo aprovadas três. A emenda rejeitada por 5x3 tratava do zeramento do índice construtivo para garagens extras em edifícios.

Marcos Gomes é destaque da Revista das Hortênsias

Começou a circular em Gramado e Canela a edição especial de Natal e fim de ano da Revista das Hortênsias, que traz na capa o empresário Marcos Gomes e o Parque Gaúcho, o segundo e vitorioso investimento desse médico que se apaixonou pela região, e já havia lançado o GramadoZoo.
A RH dá destaque ao novo Natal Luz, cujo formato modificado apresentou ótimos resultados, com recorde de público. A edição mostra ainda detalhes do Parque Terra Mágica e o Museu da Moda de Canela, empreendimentos que estão sendo inaugurados neste final de ano, e um ensaio especial de moda, comandado pelo fotógrafo Ernani Marques.

ITEAI teria assinado contratos em 220 municípios

O Instituto de Tecnologia Aplicada à Informação (ITEAI), que teria superfaturado uma venda de computadores e softwares para a Prefeitura de Gramado em 2001, celebrou contratos com mais de 200 municípios brasileiros nos mesmos moldes. Na sentença em que condena o ex-prefeito Pedro Bertolucci e o presidente do ITEAI, Helder Rodrigues Zebral, a juíza Aline Ecker Rissato estranha o fato de uma empresa com cinco anos de atuação construir tamanho prestígio e reputação ético-profissional a ponto de “vender” um “projeto educacional” a mais de 220 municípios espalhados por todo o Brasil, invariavelmente mediante dispensa de licitação.

Prefeitura conclui três obras viárias importantes

O prefeito Nestor Tissot (PP) fecha o mês de dezembro (e o ano) com pelo menos três boas obras concluídas: a remodelação e o recapeamento da rótula da rua Waldemar Weber com a avenida Borges de Medeiros, a remodelação e recapeamento da rótula da rua Waldemar Weber com a rua Theodoro Michaelsen, e a remodelação da rua Ernesto Volk, entre o Centro e o bairro Floresta. Eram obras que vinham se arrastando e, como consequência, provocando reclamações. Com as suas conclusões, só resta elogiar e aplaudir.

RGE investirá R$ 3,5 mi na revitalização da Borges

A RGE investirá R$ 3,5 milhões na quarta etapa de revitalização da avenida Borges de Medeiros, que compreende o trecho entre a rua Emílio Sorgetz e a rua João Alfredo Schneider. A distribuidora de energia  será a responsável por todo o cabeamento subterrâneo.
"Trabalhamos dois anos para confirmar essa parceria, e agora, com os R$ 3 milhões já captados junto ao Ministério do Turismo, temos quase todo o valor para iniciar a obra, que deverá custar cerca de R$7,5 milhões", destaca o secretário Municipal do Gabinete de Governança e Desenvolvimento Integrado, Vonei Benetti (PSDB).

Perfume chama a atenção dos hóspedes do Alpestre

O Hotel Alpestre tem uma novidade para os seus hóspedes: uma exclusiva fragrância para perfumar todos os ambientes do hotel, com um aroma cítrico e refrescante. O produto foi desenvolvido pela Per Fumum Blue, e pode ser notado tão logo seja aberto o vidro, um perfume de laranja e lavanda. Muitos clientes ficam tão impressionados que optam por comprar vidros extras e ter o mesmo perfume em casa.

Corsan vai investir R$ 13 milhões em saneamento

A Corsan já iniciou o processo de licitação para a implantação de redes coletoras e estação de tratamento de esgoto na área central da cidade. No total, serão R$13 milhões, que serão destinados para a execução do trabalho sócioambiental, aquisição de áreas e execução da estação e tratamento de esgotos, além da execução de redes coletoras.

Sem acordo, Plano Diretor será votado segunda

A Câmara de Vereadores promoveu, na noite de quinta-feira, a segunda audiência pública para examinar as mudanças do Plano Diretor. Pelo andar da carruagem, está longe um acordo entre o Conselho do Plano Diretor e os dois vereadores da base governista, que já apresentaram emendas, mas que não contam com o apoio da maioria do Legislativo. Por sua vez, o prefeito Nestor Tissot (PP) quer valorizar o trabalho do conselho, podendo vetar emendas que sejam aprovadas pela Câmara.
Nesta sexta-feira, o Conselho do Plano Diretor volta a se reunir para examinar a possibilidade de acordo, mas o projeto deverá ser votado pelos vereadores na sessão da próxima segunda-feira, dia 26.

Cinco ruas ganham nomes de gramadenses ilustres

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta semana, projetos dos vereadores Celso Fioreze (PSDB) e Sérgio Broilo (PMDB), que dão os nomes de cinco gramadenses ilustres a ruas do Loteamento Lago Negro. A partir de agora, a  rua G passa a se chamar João Paim  Xavier, o Joca; a rua F, passa a denominar-se rua Ivo Antônio Barbacovi; a rua H, será a rua Ilso Bezzi; a rua D, ganha o nome de Arthur Schneider; e a rua E terá a nomenclatura de Anibaldo Ramm.

Queda de barreira na RS-115 foi um sinal de alerta

Não bastasse todo esse desgaste político em Gramado e Canela, em agosto tivemos a queda de barreiras na RS-115, principal ligação de Gramado e Canela com o Vale dos Sinos e Porto Alegre. A interrupção durou um mês, e as primeiras previsões eram de até 100 dias, o que literalmente colocou todo o trade em estado de alerta. Felizmente, em setembro, a estrada foi liberada.

Natal Luz e tornado, problemas para dois prefeitos

O que se viu em Gramado e Canela, em 2011, foram administrações às voltas com justificativas perante à Justiça. Por isso, as realizações ficaram ofuscadas. Em Canela, por conta das denúncias na aplicação dos recursos repassados pelo governo federal aos atingidos pelo tornado de julho de 2010. Em Gramado, com a denúncia do Ministério Público contra 34 envolvidos na operação Natal Luz, que provocou uma intervenção decretada pela Justiça e a nomeação de um administrador judicial.

Ano marcado por divergências e ações surpreendentes

Chega a última semana do ano, e é hora de avaliarmos 2011, que termina sem deixar saudades. Foi um ano de muitos problemas para Gramado e Canela, a começar pelo poder público das duas cidades, às voltas com denúncias do Ministério Público, que projetaram a região muito mais nas páginas policiais do que nas de turismo. Foi tão complicado, que tivemos até a nomeação dos promotores para comandar o Natal Luz. Uma piada antológica, não fosse real.

Presidente do ITEAI já havia sido condenado antes

O presidente do ITEAI, Helder Rodrigues Zebral, foi condenado a quatro anos de reclusão pela juíza Aline Ecker Rissato, por conta do contrato com a Prefeitura de Gramado. Zebral já havia sido condenado a quatro anos de reclusão pelo desvio de R$ 2 milhões da Fundação Proeducar Informática Educacional, entre 1996 e 1997, que teriam “sobrado” de um convênio com o Ministério da Justiça. Em meados deste ano, ele teve um habeas corpus negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que, em janeiro de 2007, Zebral sacou R$ 2 milhões da conta da fundação e adquiriu 15 apartamentos em seu nome.

Instituto entregou apenas cinco dos 170 softwares

Do contrato inicial de R$ 225 mil, a Prefeitura de Gramado pagou R$ 157,5 mil ao ITEAI, pois houve cancelamento do pagamento das prestações diante da falta de certidão negativa do INSS. Através de parâmetro adotado em outras demandas do gênero, como em Parobé, foi deduzida a quantia de R$ 63.768,43, equivalente aos 50 microcomputadores, 50 mesas, cinco impressoras e cinco mesas para impressoras, e R$ 37.500,00, referentes à capacitação de docentes, chegando-se ao alegado prejuízo de R$ 56.231,57.
Em depoimento, a secretária de Educação da época, Vera Pante, disse que foram fornecidos apenas cinco softwares, diferentemente do que constou no contrato, que mencionava a entrega de 170.

Contrato de R$ 225 mil teve dispensa de licitação

O contrato previa que a Prefeitura de Gramado pagaria  R$ 225 mil ao ITEAI pelos cinco laboratórios de informática, compostos pela Biblioteca Básica Despertar, com supostos 170 softwares educacionais para cada microcomputador, além de 50 microcomputadores, cinco impressoras, 50 mesas de microcomputador e cinco  mesas para impressoras. De acordo com o inquérito, porém, o software, os microcomputadores, as impressoras e o mobiliário tiveram seu custo agregado ao valor do contrato global de prestação de serviço, sendo que as cláusulas do projeto de informática, biblioteca básica e assessoria pedagógica visaram apenas dar aparência para dispensar indevidamente a licitação "e mascarar a operação de compra e venda de softwares, hardware e móveis ocorrida sem licitação".

Sentença inabilita ex-prefeito a exercer cargo público

Uma sentença da juíza Aline Ecker Rissato condenou o ex-prefeito de Gramado, Pedro Henrique Bertolucci (PP), a três anos e seis meses de reclusão, além de ficar inabilitado para exercer cargo público por cinco anos. A ação proposta pelo Ministério Público, com base em inquérito civil, refere-se a um contrato para a compra de equipamentos e manutenção de cinco laboratórios de informática, entre agosto de 2001 e 15 de maio de 2003. De acordo com a juíza, o município teria tido um prejuízo de R$ 56.231,57 através do contrato assinado com o Instituto de Tecnologia Aplicada à Informação – ITEAI.

Florybal inaugura em Canela o Parque Terra Mágica

Com um coquetel para convidados, a Florybal Chocolates apresentou, nesta quinta-feira,  o Parque Terra Mágica, localizado no quilômetro 5 da Estrada que liga Canela à Cascata do Caracol. O empreendimento possui 67 mil metros quadrados e está localizado em uma região onde a natureza é uma atração à parte.
A partir desta sexta-feira, o parque estará aberto a visitação pública.

PSB promove 20 filiações no bairro Altos da Viação

O PSB comemorou, na última sexta-feira, mais 20 filiações  no bairro Altos da Viação. No ato, o presidente do partido, Nelson José Szynwelski, lançou a pré-candidatura a vereador de Jandir Ransan (Catarina) para as eleições de 2012.